Revendo e repensando os contratos de credenciamento - Turma 2023 - CAMPUS UNIDAS

*As inscrições são limitadas para garantir a qualidade do ensino e interatividade entre o aluno e o professor, aproveite e garanta já a sua vaga.

PÚBLICO-ALVO

Dirigentes, gerentes e diretores de operadoras de planos de saúde e de empresas prestadoras de serviços nesta área, advogados e estudantes de direito, médicos, auditores e demais interessados em conhecer este ramo de atividade.

OBJETIVO

Verifica-se que o mercado de saúde suplementar passa por um momento de grandes mudanças, principalmente com referência aos contratos firmados com a rede credenciada. Constata--se que muitos contratos estão em desconformidade com a Lei n. 13.003, de 2014, não atendendo, de forma integral, todos os requisitos das RNs. 363, 364 e 365, da ANS, com suas atualizações. Por outro lado, novos desafios surgem, em face da discussão dos modelos alternativos de remuneração, baseados em critérios de qualidade e desempenho, sendo que a RN n. 436 determinou que os novos contratos firmados ou renovados, a partir de sua publicação, já devam considerar tais atributos. Também foram alterados os critérios para o fator de qualidade da RN n. 364 e a ANS tem detectado sérios problemas em muitos contratos firmados e está realizando o acompanhamento das alterações de redes assistenciais. O curso também discutirá a forma de contratação de rede indireta, das chamadas ACOs, das clínicas populares e da Telemedicina (e Telessaúde), bem como eventuais impactos da pandemia nos contratos em curso.
Por tais motivos, a proposta do presente curso “REVENDO E REPENSANDO OS CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO E TELEMEDICINA", único no mercado, procura, dentro de uma visão holística, rever as RN n. 363, 364 e 365, traçando parâmetros para o enfrentamento da devida adequação e dos novos desafios.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• Aula 1 - 16 de outubro

> A importância da contratualização
> As cláusulas mínimas obrigatórias
> Critérios de acesso do beneficiário à rede prestadora de serviços de saúde, estrutura da rede prestadora com base em APS, mecanismos de regulação e gestão de riscos.
> Os contratos com os credenciados e a Lei Geral de Proteção de Dados
> Os critérios de remuneração e reajustes
> O fator de qualidade e a definição de atributos de qualidade e desempenho
> Os novos modelos de remuneração
> Os problemas regulatórios constatados nos contratos de credenciamento – Como enfrentá-los?

•    Aula 2 - 17 de outubro

> Remuneração de materiais e medicamentos de uso hospitalar
> A Resolução CMED n. 02 e suas consequências
> Remuneração por pacotes
> Dificuldades de negociação
> Glosas
> Não pagamento da remuneração devida pelo procedimento
> Aplicação irregular do reajuste previsto contratualmente ou determinado pela ANS
> Reajuste Zero
> Adoção da Tabela TUSS

•    Aula 3 - 18 de outubro

> Rescisão contratual
> OPMEs
> Contratação de telemedicina e telessaúde - diretamente ou através de plataformas – Requisitos, cláusulas recomendadas, responsabilidades, proteção de dados, remuneração, controle e riscos.
> Os critérios para substituição de rede hospitalar e não hospitalar
> Os critérios para redimensionamento de rede hospitalar
> As implicações decorrentes da rede indireta – compartilhamento de rede
> Impactos jurídicos decorrentes a pandemia
> As sanções da ANS

Carga horária: 10 horas

Informações gerais:
- A inscrição será efetivada após a identificação do pagamento.
- As vagas serão preenchidas por ordem de inscrição.
- Após 5 dias do vencimento o(s) título(s) e inscrição(ões) que não for(em) identificado(s) o pagamento será(ão) excluído(s) do sistema.
- Solicitação de emissão de NF, recibo, declaração e 2ª via de boleto e outros assuntos financeiros, solicitamos contatar o setor responsável através do e-mail: [email protected].
- O certificado ficará disponível após 1 dia da conclusão do curso.
- O curso poderá ser remarcado se não atingir o número mínimo de participantes.

Atenção:
- O curso será transmitido na modalidade online (ao vivo),com interação entre os participantes e o instrutor em tempo real. Programa-se para participar no dia e horário agendado.
- As aulas não serão gravadas.
- O material ficará disponível na plataforma na área do aluno no menu "Repositório".

Aula 1 - 16 de outubro

Aula 2 - 17 de outubro

Aula 3 - 18 de outubro

Prof. Dr. José Luiz Toro da Silva

É advogado militante e professor. Pós-graduado em direito comercial pela Universidade de São Paulo e em direito empresarial pela Universidade Mackenzie. Pós-graduado na Fundação Getulio Vargas/Ohio University, no curso MBA Internacional - Direito da economia e da empresa. Mestre em direito político e econômico pela Universidade Mackenzie. Doutor em direito pela FADISP. Membro efetivo da Comissão de Estudos sobre Planos de Saúde e Assistência Médica, da OAB/SP. Membro da World Association for Medical Law. Professor convidado da Universidade de Coimbra. Sócio titular do escritório TORO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Presidente do IBDSS – Instituto Brasileiro de Direito da Saúde Suplementar. Consultor Jurídico da UNIDAS. Autor de obras jurídicas. Conferencista nacional e internacional. Um dos mais renomados advogados de direito da saúde no Brasil, com expressiva atuação junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Students Feedback

Mehedi Rasedh 26th june 2020

Great course. Well structured, paced and I feel far more confident using this software now then I did back in school when I was learning. And the guy doing the voice over really is great at what he does

Rasedh raj 1 Year Ago

Very deep course for a beginner, enjoyed everything from the very start and every detail is vastly investigated and discussed. A nice choice for those, who are enrolling Python.

Turma: Revendo e repensando os contrato de credenciamento
Início das inscrições: 10/02/2023
Fim das inscrições: 16/10/2023
  Investimento:
        Filiadas: R$ 330,00
        Não filiadas: R$ 660,00

FORMA DE PAGAMENTO:

Boleto
Nota de Empenho

INSCRIÇÕES ENCERRADAS

Este curso possui

Duração total: 10h
Nível de habilidade: Fácil
Quantidade de Módulos: 3
Quantidade de Aulas: 3
Idioma: Português | Brasil
Certificado: Sim